Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.

Lei restringe uso de animais em pesquisa

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Artigo - A Favor das Invasões

TST reconhece primazia de norma coletiva local

TCU quer saber quanto a OAB arrecada dos advogados em todo o Brasil

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

Isso não é justo !

Eder Luiz Bolson, autor de Tchau, Patrão! - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br

Reajuste de benefício está sujeito ao controle da Secretaria de Previdência Complementar

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito segundo Norberto Bobbio.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ [email protected] [email protected]; [email protected];

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade

Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua Itapagipe 1094 Frutal-MG Tel: 34 34218511 - [email protected]

Publicado acórdão do caso Varig